Esta política explica que dados são tratados quando visita a Matéria Pública ou envia uma mensagem, para que fins e como pode exercer os seus direitos.
Última actualização: 1 de Setembro de 2026.
Responsável pelo tratamento
Gustavo Neves é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site. Para colocar uma questão sobre privacidade ou exercer um direito, utilize o formulário de contacto e indique que o pedido diz respeito a dados pessoais.
Dados e finalidades
Visita e segurança do site
O alojamento pode gerar registos técnicos, como endereço IP, data e hora, página pedida, tipo de navegador e resultado do pedido. Estes dados são necessários para entregar o site, diagnosticar falhas, prevenir abuso e proteger a infraestrutura. O fundamento é o interesse legítimo em manter o site disponível e seguro.
Formulário de contacto
O formulário pede nome, email e mensagem. Os dados são usados exclusivamente para receber, analisar e responder ao contacto. Não criam uma conta nem originam uma subscrição ou comunicação comercial.
O tratamento assenta no interesse legítimo de gerir correspondência. Quando o contacto é uma proposta de colaboração ou outro pedido destinado a estabelecer uma relação, pode também assentar em diligências pré-contratuais solicitadas pelo remetente. Sem os campos obrigatórios não é possível receber e responder à mensagem.
Medição de audiência
O site utiliza o Cloudflare Web Analytics para obter métricas agregadas sobre visitas, páginas consultadas, origem do tráfego e desempenho. Segundo a documentação do serviço, esta medição não utiliza cookies ou armazenamento local, não cria perfis individuais e não recolhe nem utiliza dados pessoais dos visitantes. Não é usada para publicidade nem para acompanhar pessoas noutros sites.
Conservação
- Mensagens de contacto: são eliminadas, em regra, após 12 meses. Podem ser conservadas por mais tempo quando a conversa ainda estiver activa, existir uma obrigação legal ou for necessário proteger um direito.
- Registos técnicos: são conservados apenas pelo período necessário à operação e segurança do serviço. Os prazos da infraestrutura gerida pelo fornecedor de alojamento seguem a configuração e as condições desse serviço; em caso de incidente, os registos relevantes podem ser isolados pelo tempo necessário à investigação ou ao cumprimento de uma obrigação legal.
- Métricas agregadas: seguem os prazos disponibilizados pelo Cloudflare Web Analytics e não permitem identificar individualmente um visitante no painel da Matéria Pública.
Fornecedores e destinatários
Os dados podem ser tratados pelos fornecedores estritamente necessários à operação do site:
- Hostinger, para alojamento do site, infraestrutura e serviços técnicos de email;
- Cloudflare, para o Web Analytics respeitador da privacidade.
Estes fornecedores aplicam as suas condições de tratamento e segurança. Quando um tratamento implicar uma transferência para fora do Espaço Económico Europeu, devem ser utilizadas as garantias previstas no RGPD, como uma decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo. Os dados também podem ser comunicados a autoridades públicas quando exista uma obrigação legal válida.
Pode consultar a política de privacidade da Hostinger e a política de privacidade da Cloudflare.
Cookies
A área pública não utiliza cookies de analítica, publicidade ou personalização. O Cloudflare Web Analytics funciona sem cookies. O WordPress pode utilizar cookies estritamente necessários na área reservada de administração, que não se destinam ao acompanhamento dos leitores.
Os seus direitos
Nos termos aplicáveis, pode pedir acesso, rectificação, apagamento, limitação do tratamento ou portabilidade dos seus dados e pode opor-se a um tratamento baseado em interesse legítimo. Quando o fundamento for consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento anterior.
Envie o pedido através do formulário de contacto. Pode ser solicitada confirmação de identidade proporcional ao pedido. A resposta é prestada, em regra, no prazo de um mês, sem prejuízo das extensões legalmente permitidas.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Decisões automatizadas e alterações
Não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas nem são criados perfis com efeitos jurídicos ou semelhantes sobre os visitantes.
Esta política será revista quando mudarem as funcionalidades, os fornecedores ou as regras aplicáveis. A data indicada no início permite identificar a versão em vigor.