Entre o indivíduo e o Estado existe uma sociedade inteira.
Quando toca a sirene num quartel de bombeiros voluntários, ninguém pára para perguntar se aquele socorro vem do Estado ou da sociedade. Queremos apenas que alguém apareça. E depressa.
Mas vale a pena olhar para o que está por detrás daquela sirene. Há uma associação que nasceu da iniciativa de uma comunidade. Há pessoas que decidiram organizar-se. Há voluntários, profissionais, dirigentes eleitos. E há também dinheiro público, regras nacionais e coordenação com o sistema de protecção civil.
É uma mistura pouco arrumada. Ainda bem.
Porque talvez o problema esteja precisamente na nossa obsessão em arrumar a sociedade em duas caixas: de um lado o Estado, do outro os indivíduos e o mercado. Como se tudo aquilo que fazemos em conjunto tivesse obrigatoriamente de caber numa delas.
Não cabe.
Entre o indivíduo e o Estado há uma sociedade inteira. E talvez tenhamos passado demasiado tempo a esquecê-la.
Chamamos-lhe sociedade civil. A expressão parece distante, quase académica. A realidade não podia ser mais quotidiana. É a associação de moradores que tenta salvar um jardim. O clube onde os miúdos treinam ao fim da tarde. A associação de pais que se junta para resolver um problema na escola. A cooperativa, a mutualidade, a Misericórdia, a colectividade, o grupo que organiza uma festa, protege um rio ou ajuda uma família.
São pessoas que podiam ter esperado que alguém resolvesse o problema. E decidiram fazer alguma coisa.
É aqui que começa a parte mais interessante desta discussão. Porque uma sociedade livre precisa, evidentemente, de um Estado que respeite direitos, limite o seu próprio poder e deixe cada pessoa escolher a vida que quer viver. Mas isso não chega.
De que serve termos espaço para agir se perdermos a capacidade de o ocupar?
Uma pessoa pode ter todo o direito de defender um bairro, apoiar idosos isolados ou criar uma equipa desportiva. Mas se não souber com quem falar, se não confiar em ninguém, se nunca tiver organizado nada com outras pessoas e se todas as respostas colectivas que conhece vierem de uma entidade pública, a sua liberdade é real, mas é incompleta.
Ser livre é também conseguir agir com outros.
E Portugal faz isso muito mais do que, por vezes, parece. A Conta Satélite da Economia Social, elaborada pelo INE e pela CASES, identificava 73 851 entidades em 2020. Nesse ano, a economia social representava 5,9% do emprego remunerado nacional. Os dados já têm alguns anos e a economia social não é exactamente o mesmo que sociedade civil. Ficam de fora muitas redes informais, grupos de vizinhos e iniciativas sem personalidade jurídica. Ainda assim, pensemos por um instante no que o número significa: dezenas de milhares de organizações que não são simplesmente Estado nem empresas tradicionais e que todos os dias fazem alguma coisa porque houve cidadãos que decidiram organizar-se.
Isto não é uma nota de rodapé da sociedade portuguesa. É parte da sua infraestrutura.
Alexis de Tocqueville percebeu a importância desta capacidade há quase dois séculos, quando observou os Estados Unidos. Ficou impressionado com a facilidade com que os americanos criavam associações. Para a política, para a religião, para a educação, para o comércio, para resolver problemas locais. Mas o que lhe interessava não era apenas aquilo que essas associações conseguiam fazer.
Era aquilo que faziam às pessoas.
Uma associação obriga-nos a aparecer. A ouvir alguém de quem discordamos. A convencer. A perder uma votação. A gerir dinheiro que não é nosso. A prestar contas. A perceber que trabalhar com outras pessoas é quase sempre mais lento e irritante do que decidir sozinho, mas permite fazer coisas que sozinho nunca conseguiríamos.
Isto também é aprendizagem democrática.
Hoje chamaríamos a uma parte deste fenómeno: capital social. O nome parece complicado. A ideia não é. Uma comunidade onde as pessoas confiam umas nas outras, têm relações e sabem cooperar consegue fazer coisas que uma comunidade de pessoas isoladas dificilmente consegue.
Mas convém não romantizar.
Uma associação não é boa só porque é uma associação. Uma comunidade muito unida pode proteger os seus membros e excluir quem vem de fora. Uma organização pode ser capturada por uma elite local, por um partido ou por dirigentes que deixaram de representar aqueles em nome de quem falam. Pode gastar mal dinheiro. Pode resistir à mudança. Pode invocar uma história admirável para evitar perguntas incómodas.
E há um problema ainda maior. Nem todas as comunidades partem do mesmo lugar.
Um bairro com pessoas de rendimentos elevados, tempo disponível, contactos e competências profissionais consegue mobilizar recursos que uma comunidade pobre pode simplesmente não ter. Se deixarmos direitos fundamentais depender da capacidade associativa de cada território, a liberdade transforma-se rapidamente numa lotaria do código postal.
É aqui que entra o Estado. Não como adversário da sociedade civil, mas como peça indispensável do mesmo sistema.
Uma das grandes conquistas do Estado social foi precisamente transformar necessidades básicas em direitos. O acesso a determinados cuidados, a protecções ou oportunidades não deve depender de termos vizinhos generosos, uma associação particularmente competente ou a sorte de nascer numa comunidade rica.
Por isso, a escolha entre Estado e sociedade civil é uma falsa escolha.
O Estado consegue garantir escala, redistribuir recursos, estabelecer direitos comuns e responder perante todos os cidadãos. Uma organização próxima das pessoas pode conhecer um problema que uma estrutura central mal consegue ver. Pode conquistar confiança onde o Estado não chega. Pode experimentar uma solução diferente. Pode representar um grupo demasiado pequeno para alguma vez formar uma maioria eleitoral.
Nenhuma destas vantagens é automática. Uma entidade pública pode falhar. Uma associação também.
É por isso que a pergunta interessante não é quem deve fazer tudo.
É quem está em melhores condições para fazer cada coisa.
Há uma ideia antiga para isto: subsidiariedade. Mas não precisamos de um palavrão para sabermos do que se está a falar, que é: uma decisão deve ficar tão próxima quanto possível das pessoas afectadas, e deve subir para um nível mais amplo quando a escala do problema, a igualdade entre cidadãos ou a complexidade da resposta o exigirem.
Às vezes, a resposta certa será uma associação de moradores. Noutras, uma câmara municipal. Noutras ainda, só o Estado consegue garantir aquilo que precisamos. E muitas vezes a melhor resposta será uma combinação dos três.
Voltemos aos bombeiros.
As associações humanitárias nasceram das comunidades e continuam profundamente ligadas a elas. Mas hoje fazem parte de um sistema muito mais amplo, financiado, regulado e coordenado pelo poder público. Isso não diminui a sua natureza cívica. Mostra-nos precisamente que sociedade civil e Estado não têm de competir pelo mesmo espaço.
Podem construir esse espaço juntos.
Mas até este exemplo merece uma pergunta incómoda. Uma instituição não deve tornar-se intocável só porque nasceu da comunidade ou porque tem uma história centenária. Se uma determinada solução deixar de ser a mais segura, eficaz ou justa, temos de conseguir mudá-la. A sociedade civil merece autonomia, mas não imunidade ao escrutínio.
O mesmo vale para o financiamento público.
Dinheiro do Estado pode permitir que uma pequena organização contrate profissionais, chegue a mais pessoas e deixe de viver permanentemente à beira do desaparecimento. Isso pode ser excelente. Mas há uma linha que merece atenção. Uma organização começa por procurar financiamento para cumprir a sua missão. Com o tempo, pode acabar a adaptar a missão ao financiamento disponível.
E então alguma coisa mudou.
A instituição que nasceu porque cidadãos queriam fazer algo passa a existir, pelo menos em parte, porque há um programa público que a financia. A relação pode continuar a produzir enorme valor. Mas a autonomia já não pode ser tomada como garantida.
O desafio do bom Estado é apoiar sem absorver. O desafio das boas organizações é cooperar sem perder a capacidade de pensar, discordar e falar pela sua própria voz.
É uma tensão difícil. E é saudável que seja difícil.
Na Alemanha, por exemplo, grandes redes sem fins lucrativos como a Caritas, a Diakonie e a Cruz Vermelha têm um papel importante na prestação de serviços de interesse público em articulação com o Estado. Não é uma demonstração de que esse modelo seja sempre melhor. É uma demonstração de outra coisa: financiamento público não implica necessariamente produção pública directa.
Podemos financiar colectivamente um direito e continuar a perguntar quem está em melhores condições para o concretizar.
Essa pergunta deveria ser muito mais comum.
Também deveríamos facilitar a organização de cidadãos. Criar formalmente uma associação em Portugal não é, à partida, um processo extraordinariamente complexo. O serviço de registo permite fazê-lo num balcão. Mas constituir a associação é apenas o início. Depois chegam as contas, as obrigações, as eleições, a procura de dirigentes, o financiamento, os relatórios e aquela dificuldade universal de manter pessoas envolvidas depois de desaparecer o entusiasmo dos primeiros meses.
Uma política verdadeiramente favorável à sociedade civil não pode limitar-se a distribuir subsídios e elogiar voluntários uma vez por ano. Tem de perguntar se estamos a impor a uma pequena colectividade obrigações pensadas para organizações muito maiores. Tem de facilitar a participação, contratar com transparência e avaliar resultados sem transformar todas as instituições no mesmo tipo de prestador administrativo.
E tem de prestar atenção aos lugares onde a sociedade civil é mais fraca. Porque liberdade de iniciativa não pode significar apenas liberdade para quem já tem dinheiro, contactos e tempo.
Mas há uma parte desta discussão que nenhuma política pública consegue resolver por nós.
Participar dá trabalho.
É muito mais confortável ser destinatário de uma solução do que autor de uma. É mais fácil reclamar com a câmara do que reunir vizinhos. É mais fácil dizer que alguém devia fazer alguma coisa do que descobrir quem é esse alguém. É mais fácil publicar indignação do que aparecer numa assembleia numa terça-feira à noite.
Só que uma democracia não vive apenas de cidadãos que escolhem quem governa.
Vive de cidadãos que sabem fazer coisas uns com os outros.
O voto é indispensável. Mas votar de quatro em quatro anos não nos ensina a negociar um orçamento, aceitar uma derrota, construir confiança, ouvir uma opinião irritante ou continuar a trabalhar com alguém depois de uma discussão. Essas competências aprendem-se praticando-as. Muitas vezes, aprendem-se precisamente nos lugares mais banais da sociedade civil.
Num clube. Numa associação. Numa cooperativa. Num grupo de pais. Num quartel de bombeiros.
É por isso que me preocupa uma sociedade onde a primeira pergunta perante qualquer problema colectivo seja sempre: o que vai o Estado fazer?
Não porque o Estado deva fazer pouco. Há coisas que só ele consegue fazer e direitos que só ele pode garantir universalmente.
Preocupa-me porque, se deixarmos de perguntar o que conseguimos fazer uns com os outros, podemos perder mais do que eficiência ou capacidade de iniciativa.
Podemos perder uma parte da própria experiência de sermos cidadãos.
Uma sociedade entregue apenas às forças locais pode tornar-se desigual, fechada e injusta. Uma sociedade onde todas as respostas colectivas passam pelo Estado pode continuar perfeitamente democrática e, ainda assim, tornar-se mais pobre em iniciativa, diversidade e responsabilidade.
A liberdade vive no equilíbrio entre estas duas verdades.
Talvez seja isso que aquela sirene nos recorda.
Alguém, algures, decidiu um dia que não queria apenas esperar pelo socorro. Juntou outras pessoas. Criaram uma instituição. Essa instituição cresceu. O Estado reconheceu a sua função, ajudou a financiá-la, regulou-a e integrou-a num sistema maior.
Nenhum dos dois ficou dispensado.
E talvez seja essa a imagem de uma sociedade verdadeiramente livre: não um Estado ausente, nem cidadãos abandonados a si próprios, mas pessoas com espaço, vontade e instituições para agir, num Estado suficientemente forte para garantir que ninguém fica para trás.
A liberdade não começa quando o Estado se afasta.
Começa quando deixamos de ser apenas destinatários de soluções e descobrimos que também podemos ser autores delas.